A Signora é uma plataforma de acessibilidade e comunicação para pessoas surdas, pessoas com dificuldades auditivas, familiares, professores, estudantes e profissionais. Ao criar conta ou continuar a usar a aplicação, aceitas estes Termos.
Parte contratante
Estes Termos são celebrados entre ti e [nome legal do titular — a fornecer antes do lançamento comercial], titular e operador do serviço Signora (a marca «Signora» identifica o produto e a aplicação). Quando dizemos «Signora», «nós» ou «o serviço», referimo-nos a esse titular enquanto responsável pela plataforma.
Conta
- A conta é pessoal e intransmissível; és responsável por tudo o que acontece nela.
- Deves fornecer informação verdadeira e mantê-la atualizada.
- A Signora destina-se a maiores de 13 anos; utilizadores mais novos precisam de consentimento do responsável.
Utilização aceitável
- Não é permitido conteúdo ilegal, abusivo, de assédio, discriminatório ou fraudulento.
- Não te faças passar por outra pessoa nem partilhes credenciais.
- Não interfiras com a segurança do serviço (malware, sondagem, recolha automatizada de dados).
- Não revendas, não redistribuas nem tentes contornar limites técnicos ou de plano.
Propriedade intelectual
A aplicação, o software, a marca e os conteúdos criados pela Signora continuam a ser propriedade da Signora. Recebes apenas um direito limitado, não exclusivo e revogável de utilizar o serviço dentro do teu plano.
Disponibilidade e garantias
Fazemos o possível por manter o serviço estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou isento de erros. A Signora não substitui intérpretes profissionais, serviços médicos, jurídicos ou de emergência.
Suspensão e cessação
Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação material destes Termos, falta de pagamento, risco de fraude ou segurança, ou violações repetidas das nossas políticas. Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições.
Pagamentos
Os pagamentos por cartão são processados pelo nosso revendedor online, a Paddle.com, que é o Merchant of Record de todas as nossas encomendas. A Paddle trata das questões de apoio relativas a encomendas e das devoluções. Aplicam-se também os Termos de Comprador da Paddle (paddle.com/legal/checkout-buyer-terms). Consulta a Política de Subscrição e a Política de Reembolso.
Lei aplicável
Estes Termos regem-se pela lei angolana, sem prejuízo dos direitos imperativos que te assistam no teu país de residência.
Contacto: signora.app.ao@gmail.com
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